Câmara Municipal

Poder Legislativo Municipal

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Proposições:


Projeto de Lei Legislativo
15/01/2024

Número: 2

Ano: 2024

Status: Aprovado.

Assunto:


REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ O...

Detalhamento:


15-01-2024 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 002-2024 02-02-2024- ENCAMINHADO PARA SESSÃO ORDIN&...

Projeto de Lei Legislativo
10/04/2023

Número: 7

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


Fica declarado de utilidade pública, para todos os fins de direito a casa de ampar...

Detalhamento:


10-04-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal. 18-04-2023 - Deu entrada na Sessão Ordi...

Projeto de Decreto Legislativo
07/02/2023

Número: 1

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


APROVAÇÃO COM RESSALVA da prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Jer...

Detalhamento:


16-02-2023 - Deu entrada na sessão Extraordinária do dia 16 de Fevereiro de 2023. 06...

Projeto de Lei Legislativo
24/11/2022

Número: 21

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


Institui o dia do Evangélico no município de Jerônimo Monteiro

Detalhamento:


30-11-2022 - Deu entrada na CMJM 05-12-2022 - Deu entrada na Sessão Ordiná...

Projeto de Lei Legislativo
25/10/2022

Número: 18

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


INSTITUI O REGIME PARA CONCESSÃO E REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS...

Detalhamento:


03-11-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara

Projeto de Resolução
15/09/2022

Número: 4

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 172 E 173 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ...

Detalhamento:


15-09-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-10-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
13/01/2022

Número: 3

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES,...

Detalhamento:


13-01-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-01-2022 - Parecer da Comissão de ...

Projeto de Resolução
26/07/2022

Número: 3

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, ALMOXA...

Detalhamento:


01-08-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-08-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Decreto Legislativo
29/08/2022

Número: 3

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO – PREFEITO SERGIO FARIAS FONSECA – PREFEITURA ...

Detalhamento:


31-08-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-10-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
13/01/2022

Número: 2

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


Autoriza a Câmara Municipal do Município de Jerônimo Monteiro a conceder revisão g...

Detalhamento:


13-01-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-01-2022 - Parecer da Comissão de ...

Projeto de Lei Legislativo
13/01/2022

Número: 1

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS P...

Detalhamento:


13-01-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-01-2022 - Parecer da Comissão de ...

Projeto de Resolução
15/02/2022

Número: 1

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNI...

Detalhamento:


15-02-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 21-02-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Decreto Legislativo
28/06/2022

Número: 1

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO SERGIO FARIAS FONSE...

Detalhamento:


29-06-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 04-07-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
07/07/2021

Número: 27

Ano: 2021

Status: Tramitando.

Assunto:


INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE JE...

Detalhamento:


07-07-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-08-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
28/06/2021

Número: 23

Ano: 2021

Status: Tramitando.

Assunto:


DENOMINA PREFEITO JOÃO BRITO NETTO O “ESPAÇO CULTURAL”, O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL...

Detalhamento:


28-06-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 05-07-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Resolução
19/11/2021

Número: 7

Ano: 2021

Status: Aprovado.

Assunto:


Regulamenta uso de veículo oficial do Poder Legislativo

Detalhamento:


19-11-2021 -  Deu entrada na Secretaria da Câmara Municipal 06-12-2021 - Deu entrada na...

Projeto de Resolução
25/05/2021

Número: 3

Ano: 2021

Status: Tramitando.

Assunto:


DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 110 E SUPRIME O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 111 - DO - TÍTULO...

Detalhamento:


25-05-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 07-06-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Resolução
10/02/2021

Número: 1

Ano: 2021

Status: Aprovado.

Assunto:


Dá nova redação aos artigos 2º, 36, 72 § 2º, 73, 181 e insere o artigo 101-A do Re...

Detalhamento:


10-02-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 18-02-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Decreto Legislativo
01/03/2021

Número: 1

Ano: 2021

Status: Aprovado.

Assunto:


CONFERE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.

Detalhamento:


01-03-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-03-2021 - Deu entrada na Sessão O...

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